Pritzker, Aravena e as nossas cidades

No último dia 13 de janeiro – 2016 – o arquiteto Chileno Alejandro Aravena recebeu o Prêmio Pritzker, algo como o Oscar da Arquitetura. Para quem não está familiarizado com a trajetória de Aravena ele se tornou notório no meio da arquitetura ao propor uma resposta criativa para um dado problema de habitação no Chile, sua resposta foi tão bem sucedida que resultou na formação da empresa Elemental, com foco em projetos de interesse público. Notavelmente projetos de habitações populares.

O projeto que deu notoriedade ao arquiteto localiza-se em Sold Pedro Prado, Iquique, Tarapacá, Chile, e tinha o desafio de apresentar uma solução para 100 famílias que habitavam uma invasão no centro da cidade. Devido ao alto custo da terra e ao limite financeiro de ajuda governamental de US$ 7.500,00 por família, a solução aparentemente mais óbvia seria a verticalização. Através da participação da comunidade ficou descartada tal possibilidade. Ocorria que a solução oposta, de casas, permitia apenas a locação de 30 famílias. O que Aravena propôs então foi uma solução híbrida, em que se mantivesse o aspecto de casas, mas com maior densidade, permitindo a permanência de todas as famílias, e por conseguinte a permanência de suas relações comunitárias já estabelecidas.

A casa ideal segundo seu estudo teria aproximadamente 80,00 m2. O que era inviável para o orçamento disponível. Assim sua sugestão foi a de fazer, em suas palavras, a “half good house1 e possibilitar que aos poucos os moradores fossem fazendo adições melhorando-as. Assim a obra inicial se concentraria na parte essencial, elemental, e mais cara da casa, banheiro, cozinha e cômodo principal. Para facilitar, lajes já prontas aguardariam o momento das expansões. Como efeito positivo adicional Aravena tinha em mente reverter o efeito recorrente de desvalorização ao longo dos anos das habitações sociais, no sentido oposto sua alternativa pensada para permitir acréscimos de igual modo permitiria a adição de valor de uma forma organizada dentro do “frame” pensado. Alguém poderia sintetizar a proposta como o planejamento do popular “puxadinho”.

Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

1º fase - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

1º fase – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

2º fase - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

2º fase – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

A simplicidade do conceito olhada de relance pode esconder, mas em sua resposta Aravena combinou uma análise econômica, política, urbana e por fim arquitetônica materializada em uma solução possível e concreta.  Absolutamente genial.

Seu prêmio gerou controvérsias. Patrik Schumacher, sócio de Zaha Hadid, criticou a premiação publicamente considerando-a decorrente de uma onda politicamente correta, que confunde peso na consciência com vitalidade e coragem para inovar, o que seria na visão dele a grande responsabilidade da Arquitetura2.

Perceber a obra de Aravena apenas restrita a suas habitações populares é ser injusto. Basta dar uma olhada em outros projetos seus como a Faculdade de Matemática, as Torres Siamesas e seu mais recente Innovation Center, todos em Santiago, Chile. Ademais e não menos importante cabe destacar que não é consenso que a grande missão da arquitetura seja necessariamente a inovação em si, visão que aproxima o fazer arquitetônico das artes puras. Por outra perspectiva cabe lembrar que por vezes inovar é simplificar, conectar pontos improváveis, tornar óbvio o que não era até então e fundamentalmente dar respostas.


Centro de Inovação UC - Anacleto Angelini, 2014, Santiago, Chile.

Centro de Inovação UC – Anacleto Angelini, 2014, Santiago, Chile.

Torres Siamesas, 2003, Santiago, Chile.

Torres Siamesas, 2003, Santiago, Chile.

Faculdade de Matemática, 1999, Santiago, Chile.

Faculdade de Matemática, 1999, Santiago, Chile.

Acostumado a orçamentos bilionários talvez seja o caso de Patrik visitar algumas de nossas favelas latino americanas. Onde inovar significa rebocar, ter acesso à água, esgoto, ventilação ou mesmo um teto.

Aparte a polêmica, a obra de Aravena com seu Elemental, suscita outras questões.

Recentemente no Distrito Federal, Brasil, ocorreu sob protestos a derrubada de casas em invasão na Região Administrativa de São Sebastião3. Em todo DF a questão dos condomínios ilegais é tão generalizada que é possível encontrar famílias de todos os poderes aquisitivos nos chamados condomínios irregulares, diversos são os casos de dupla titularidade, problemas ambientais, cartoriais e toda sorte de dificuldades para regularização. Estima-se que 600 mil pessoas do DF vivam a margem da lei. Destes, estima-se 60% moradores de baixa renda.

Derrubada em área irregular, Capão Comprido, São Sebastião - DF.

Derrubada em área irregular, Capão Comprido, São Sebastião – DF.

Derrubada em área irregular, Capão Comprido, São Sebastião - DF.

Derrubada em área irregular, Capão Comprido, São Sebastião – DF.

Ao se observar uma imagem aérea do DF é possível ver a artificialidade do problema. Não há escassez de terra no DF, há excesso de burocracia para regularização de novas áreas, represamento de áreas pela Terracap, Empresa Estatal virtualmente “dona” da terra em Brasília e super-regulação das terras legais. Existe o argumento ecológico de que a bacia na qual o DF se encontra não suportaria maior densidade, ocorre que a maioria das retóricas de tal sustentação apenas se utiliza desta para travestir de argumento técnico o desejo de “proteger” as características do Plano Piloto, mantendo oportunamente os desafortunados distantes.

Obviamente o resultado não poderia ser outro, a população mais pobre de fato não consegue mais morar dentro do DF e busca residência em munícipios vizinhos aumentando o fluxo pendular.

Aqueles que resistem dentro do DF buscam a “compra” de lotes sabidamente embaraçados. Depositam neles a esperança de uma anistia governamental. Essa promessa de anistia usada como moeda de troca recorrentemente volta à pauta em anos eleitorais.

As chamadas invasões representam mais do que uma desobediência civil a ordem e regulação do território, representam um legítimo questionamento da regulação em si, reação a uma demanda não atendida por obstrução do Estado – explicar em detalhe as peculiaridades de Brasília definitivamente demandariam mais linhas.

E o que isso tudo tem haver com as residências populares de Aravena em Iquique, Chile?

O planejamento urbano convencional, seja no Chile, seja no Brasil, e seus programas habitacionais, destinados a atender as populações carentes, invariavelmente, em maior ou menor medida, sempre levam a população carente para locais mais distantes na tentativa de reduzir o custo final da habitação. É o preço da terra levando essas pessoas para cada vez mais longe.

E como reduzir o preço da terra? Reduzindo a regulamentação, aumentando a densidade permitida o que, por conseguinte, aumentaria a oferta.

E como reduzir o preço da construção? Desregulamentado as exigências para fazê-las.

As residências de Aravena em Iquique só foram possíveis por que a legislação local foi flexível o suficiente para autorizar as soluções apresentadas e por permitir aos seus moradores realizar os acréscimos sem maiores burocracias no tempo e com o recurso que tivessem disponíveis.

Acrescenta-se o fato mais relevante de todos: a localização no centro da cidade.

localização do terreno - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

localização do terreno – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

Só possível pelo terreno ter sido uma invasão por 30 longos anos, fosse outra situação esses moradores jamais teriam conseguido morar onde moram. Venceram pela insistência.

Isso seria uma defesa às invasões? Não, de maneira alguma, mas sim uma reflexão do porque elas ocorrem.

Se por um lado, o respeito à propriedade privada é essencial para a segurança do funcionamento econômico de uma sociedade, como justificar quando o detentor da terra sem uso é o Estado?

Como justificar que o Estado, que por vezes não é dono da terra efetiva, mas é dono da terra potencial – do potencial construtivo4, restrinja o fator que permite a sua multiplicação e assim o acesso a ela por mais pessoas?

Definindo uma densidade “ideal” que por fim força o preço da terra, e obviamente o preço dos imóveis para cima, nossas cidades têm por hábito reservar apenas aos “eleitos”, a capacidade de ali viver.

Imagine a seguinte imagem, o burocrata detém a sacola de pão, o faminto está disposto a pagar pelo pão, mas o detentor da sacola prefere ver o pão apodrecer insistindo em repetir para o faminto: “é para o seu bem, eu sei o que é melhor para você”.

O louvável e premiado trabalho de Aravena oferece meio pão, o que não podemos deixar de nos questionar é o que vem impedindo nossas cidades de oferecer um pão inteiro.

notas:

1 – Aravena usa o termo em apresentação no TED Talks: https://www.ted.com/talks/alejandro_aravena_my_architectural_philosophy_bring_the_community_into_the_process?language=pt-br

2 – O site Architizer relata o debate: http://architizer.com/blog/patrik-vs-pritzker/

3 – Em nota o Ibram – Instituto Brasília Ambiental – afirma que a região é de risco, e o solo, propício a erosões.

4 – Potencial construtivo – é o índice que indica ao proprietário quantas vezes a área de seu terreno pode ser edificada (ex.: 1,0, 2,0, 6,0 etc.). Em geral um potencial baixo tende a edificações baixas e baixa densidade, um potencial alta tende a edificações altas, e maior densidade. Usualmente a manutenção de potenciais baixos é justificada por incapacidade das redes de infraestrutura de suprirem maior demanda. Paradoxalmente ao não permitirem maior densidade a informalidade leva a ocupações urbanas onde pouca ou nenhuma infraestrutura existe.

Imagens:

http://www.archdaily.com.br/

http://www.moma.org/interactives/exhibitions/2010/smallscalebigchange/

http://www.metropoles.com/distrito-federal/moradores-e-policial-caem-de-telhado-em-derrubada-de-casas-em-sao-sebastiao

 

Eduardo Sousa e Silva

cômodo inicial - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

cômodo inicial – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

plantas - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

plantas – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

implantação - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

implantação – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

cortes - Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

cortes – Quinta Monroy, 2003, Iquique, Chile.

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